Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Noções básicas sobre a Previdência Social - Alguns conceitos.

Isabela de Paula Leite Pacheco Frederico é bacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Previdenciário e funcionária da Justiça Federal de 1º grau.

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Referendo: sim ou não, você decide

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

STJ tem 110 desembargadores sob investigação

Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições